Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800183-96.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800183-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:17

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZI REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800183-96.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:49

Determinada diligência

19/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 20:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 20:18

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 09:51

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

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