Procedimento Comum Cível 0804289-96.2018.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804289-96.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:04

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804289-96.2018.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: FLAVIA DE LIRA SILVA RÉU: REU: INSS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de pedido de restabelecimento de benefício previdenciário c/c aposentadoria FLAVIA DE LIRA SILVA em face do INSS, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 100200667 e 102689746), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:37

Homologada a Transação

18/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:01

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:58

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSS em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(104)