Procedimento Comum Cível 0823595-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MACSON MATOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:26

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:20

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:26

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:20

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 08:41

Acórdão

•24/09/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:51

Juntada de Petição de razões finais

13/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de MACSON MATOS DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:17

Decorrido prazo de MACSON MATOS DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2019 23:59:59.

11/12/2019, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 862)

26/11/2019, 06:38

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:30

Conclusos para despacho

11/11/2019, 14:01

Juntada de certidão

11/11/2019, 14:00

Decorrido prazo de MACSON MATOS DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 21:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 09:42

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:56

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:38

Juntada de Petição de razões finais

06/08/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 15:54

Conclusos para despacho

24/07/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 12:57

Conclusos para despacho

22/07/2019, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 13:42

Conclusos para despacho

27/06/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 10:51

Conclusos para despacho

20/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 17:18

Juntada de Alvará

07/05/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:28

Conclusos para despacho

02/05/2019, 18:39

Juntada de laudo pericial

02/05/2019, 18:11

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2019, 13:41

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 02:05

Decorrido prazo de MACSON MATOS DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 02:05

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/12/2018, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 02:35

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 18:22

Juntada de petição

13/11/2018, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2018, 11:44

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 17:59

Conclusos para despacho

20/09/2018, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 12:45

Conclusos para despacho

26/07/2018, 14:32

Juntada de Petição de resposta

26/07/2018, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:11

Juntada de Petição de contestação

15/06/2018, 22:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2018, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 21:56

Conclusos para despacho

03/05/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 12:01

Despacho

•03/09/2025, 15:37

Despacho

•03/09/2025, 09:30

Despacho

•26/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:47

Sentença

•01/04/2025, 20:07

Sentença

•01/04/2025, 08:12

Despacho

•18/10/2024, 13:07

Despacho

•17/10/2024, 09:41

Despacho

•30/08/2024, 10:46

Despacho

•16/02/2021, 08:25

Despacho

•28/11/2019, 16:29

Despacho

•26/11/2019, 06:38

Todos os documentos(32)

Despacho

•08/12/2025, 08:41

Acórdão

•24/09/2025, 14:26

Despacho

•03/09/2025, 15:37

Despacho

•03/09/2025, 09:30

Despacho

•26/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 09:47

Sentença

•01/04/2025, 20:07

Sentença

•01/04/2025, 08:12

Despacho

•18/10/2024, 13:07

Despacho

•17/10/2024, 09:41

Despacho

•30/08/2024, 10:46

Despacho

•16/02/2021, 08:25

Despacho

•28/11/2019, 16:29

Despacho

•26/11/2019, 06:38

Despacho

•11/11/2019, 16:30

Despacho

•26/09/2019, 14:24

Despacho

•21/09/2019, 09:42

Despacho

•25/07/2019, 13:41

Despacho

•24/07/2019, 15:54

Despacho

•22/07/2019, 17:24

Despacho

•22/07/2019, 12:57

Despacho

•01/07/2019, 14:56

Despacho

•01/07/2019, 13:42

Despacho

•23/05/2019, 12:07

Despacho

•21/05/2019, 10:51

Despacho

•07/05/2019, 17:18

Despacho

•06/05/2019, 13:28

Despacho

•25/09/2018, 17:59

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 15:46

Despacho

•30/07/2018, 12:45

Despacho

•03/05/2018, 21:56