Procedimento Comum Cível 0839030-55.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839030-55.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

17/12/2025, 07:47

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:58

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839030-55.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovente, na exordial, pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda; 3. Inadimplência com fornecedores; 4. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito; 5. Balancete contábil. A necessidade da documentação exigida acima, se justifica pelo fato de que, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, será prestado assistência judiciária gratuita a pessoa jurídica, desde que, comprovada sua insuficiência de recursos, podendo em certos casos este obter o parcelamento das custas ou até sua redução, consoante dispõe o § 6º do art. 98 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:32

Determinada Requisição de Informações

09/07/2025, 13:32

Determinada diligência

09/07/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 09:28

Decisão

•17/12/2025, 07:47

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Decisão em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Determinada diligência

Todas as movimentações(17)