Execução de Título Extrajudicial 0821500-24.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0821500-24.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:48

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - ME Polo passivo: EXECUTADO: ANA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0821500-24.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Estabelecimentos de Ensino] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 19:46

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 07:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de ROZALVA FREIRE OLIVEIRA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:59

Publicado Despacho em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025