Procedimento Comum Cível 0820374-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.040,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 18:17

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 06:20

Expedição de Carta.

09/03/2026, 14:13

Deferido o pedido de

20/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:45

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820374-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, indicando as providências que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:45

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 18:17

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 06:20

Expedição de Carta.

09/03/2026, 14:13

Deferido o pedido de

20/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:45

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820374-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, indicando as providências que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:07

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820374-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 115134622, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 20:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/06/2025, 09:08

Expedição de Carta.

16/06/2025, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2025, 13:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 917.746.594-68 (AUTOR)

15/04/2025, 13:14

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB - CNPJ: 07.521.300/0001-65 (REU)

15/04/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:05

Despacho

•20/02/2026, 09:16

Despacho

•05/12/2025, 08:25

Despacho

•24/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 20:34

Despacho

•15/04/2025, 13:14