Procedimento Comum Cível 0803895-73.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.120,10

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:03

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:58

Deferido o pedido de

09/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES DE LIMA MORAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:09

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:03

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:58

Deferido o pedido de

09/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES DE LIMA MORAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803895-73.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. À requerimento da(s) parte(s), designo o dia 24 de fevereiro de 2026, pelas 12h15min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, ressaltando-se que a audiência foi designada para esta data, tendo em vista que estarei de férias entre os dias 10 e 19/12/25, e além disso, teremos os recessos de natal, final de ano e forense, assim como o período de carnaval. Deve o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao(à) advogado(a) da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). Intimações necessárias, preferencialmente, por meio eletrônico. Cumpra-se, com a urgência devida. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803895-73.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. À requerimento da(s) parte(s), designo o dia 24 de fevereiro de 2026, pelas 12h15min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, ressaltando-se que a audiência foi designada para esta data, tendo em vista que estarei de férias entre os dias 10 e 19/12/25, e além disso, teremos os recessos de natal, final de ano e forense, assim como o período de carnaval. Deve o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao(à) advogado(a) da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). Intimações necessárias, preferencialmente, por meio eletrônico. Cumpra-se, com a urgência devida. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 12:15 Vara Única de Serra Branca.

24/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:17

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:10

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803895-73.2025.8.15.2003. EXPEDIENTE - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Consórcio, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: AYRTON FARIAS TRAJANO PROMOVIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803895-73.2025.8.15.2003, intimo a(s) parte(s) MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ 04.124.922/0001-61, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para em 10(dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir. Advogado do(a) Nome civil WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB MG 133.406 Serra Branca-PB, 22 de setembro de 2025 Maria Nazaré Nunes de Lima - Técnica Judiciária

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803895-73.2025.8.15.2003. EXPEDIENTE - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Consórcio, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE: AYRTON FARIAS TRAJANO PROMOVIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803895-73.2025.8.15.2003, intimo a(s) parte(s) AYRTON FARIAS TRAJANO através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para especificação as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum de 10 (dez) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito Advogado: BEATRIZ ALVES DE LIMA MORAIS OAB: PB32884 Endereço: desconhecido Serra Branca-PB, 22 de setembro de 2025 Maria Nazaré Nunes de Lima - Técnica Judiciária

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 11:58

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803895-73.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 7º, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 7º – Nos processos de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o(a) Autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares (art. 351, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350) ou quando for juntada prova documental (art. 437). Parágrafo único: Não apresentada réplica à contestação, o servidor intimará as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum de 10 (dez) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. Serra Branca(PB), 4 de setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:04

Declarada incompetência

27/06/2025, 16:04

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2025, 16:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AYRTON FARIAS TRAJANO (103.076.794-70).

27/06/2025, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2025, 18:51

Distribuído por sorteio

19/06/2025, 18:51

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 07:58

Decisão

•09/01/2026, 12:44

Despacho

•21/11/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:51

Decisão

•27/06/2025, 16:04