Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807904-96.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807904-96.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:02

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0807904-96.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2025, 13:25

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:07

Documentos

Documento Jurisprudência

•28/01/2026, 08:17

Documento Jurisprudência

•28/01/2026, 08:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 26/11/2025.

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