Execução Fiscal 0808642-92.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0808642-92.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:26

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:52

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:46

Juntada de informação

11/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:04

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de cota

07/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808642-92.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A., da sentença id.122717350, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA OAB: MG87017 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 4 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032014454127300000082269494 020004220240356 CDA Documento de Comprovação 24032014454193400000082269495 020004220240356 FDA Documento de Comprovação 24032014454258900000082269496 020004220240356 CNPJ Documento de Comprovação 24032014454335200000082269497 Garantia Petição 24032715082858600000082625997 Doc.01 - Procuração e atos Documento de Comprovação 24032715082935000000082626023 Doc.02 - Apólice Documento de Comprovação 24032715083080500000082626024 Doc.03 - Extrato - 02.2024 Documento de Comprovação 24032715083150100000082626877 Doc.04 - Portaria PGE 153-2014 Documento de Comprovação 24032715083207400000082626885 Doc.05 - Certidão regularidade susep Documento de Comprovação 24032715083318600000082626887 Doc.06 - Comprovante registro apólice Documento de Comprovação 24032715083393300000082626903 Despacho Despacho 24040409390916300000082927348 Despacho Despacho 24040409390916300000082927348 Petição Petição 24040616070008000000083050362 FDA Documento de Comprovação 24040616070109600000083050363 Petição Petição 24042310191261700000083897853 Doc. 01 - Pregão 90003 Documento de Comprovação 24042310191356200000083897862 Doc. 02 - Pregão 90004 Documento de Comprovação 24042310191487800000083897861 Doc. 03 - Certidão positiva Documento de Comprovação 24042310191580600000083897863 Petição Petição 24042410573436000000083976182 Doc. 01 - Endosso à apólice Documento de Comprovação 24042410573572000000083976192 Doc. 02 - Extrato atualizado - 04.2024 Documento de Comprovação 24042410573656400000083976195 Doc. 03 - Certidões Susep Documento de Comprovação 24042410573837000000083976196 Doc. 04 - Registro da apólice Susep Documento de Comprovação 24042410573931800000083976199 Despacho Despacho 24042610045738100000084110234 Despacho Despacho 24042610045738100000084110234 Petição Petição 24050218341064100000084399448 Decisão Decisão 24061413372519300000086557889 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112711270785800000098131863 Certidão Certidão 25080819253724400000112332475 Certidão Certidão 25080913160592100000113176675 Certidão Certidão 25080913160592100000113176725 Certidão Certidão 25081213274166600000112751125 Petição Petição 25082907111600000000114370254 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907111600000000114370255 Sentença Sentença 25090311595393600000115233301 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:01

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:52

Outros Documentos

•11/12/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808642-92.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A., da sentença id.122717350, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA OAB: MG87017 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 4 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032014454127300000082269494 020004220240356 CDA Documento de Comprovação 24032014454193400000082269495 020004220240356 FDA Documento de Comprovação 24032014454258900000082269496 020004220240356 CNPJ Documento de Comprovação 24032014454335200000082269497 Garantia Petição 24032715082858600000082625997 Doc.01 - Procuração e atos Documento de Comprovação 24032715082935000000082626023 Doc.02 - Apólice Documento de Comprovação 24032715083080500000082626024 Doc.03 - Extrato - 02.2024 Documento de Comprovação 24032715083150100000082626877 Doc.04 - Portaria PGE 153-2014 Documento de Comprovação 24032715083207400000082626885 Doc.05 - Certidão regularidade susep Documento de Comprovação 24032715083318600000082626887 Doc.06 - Comprovante registro apólice Documento de Comprovação 24032715083393300000082626903 Despacho Despacho 24040409390916300000082927348 Despacho Despacho 24040409390916300000082927348 Petição Petição 24040616070008000000083050362 FDA Documento de Comprovação 24040616070109600000083050363 Petição Petição 24042310191261700000083897853 Doc. 01 - Pregão 90003 Documento de Comprovação 24042310191356200000083897862 Doc. 02 - Pregão 90004 Documento de Comprovação 24042310191487800000083897861 Doc. 03 - Certidão positiva Documento de Comprovação 24042310191580600000083897863 Petição Petição 24042410573436000000083976182 Doc. 01 - Endosso à apólice Documento de Comprovação 24042410573572000000083976192 Doc. 02 - Extrato atualizado - 04.2024 Documento de Comprovação 24042410573656400000083976195 Doc. 03 - Certidões Susep Documento de Comprovação 24042410573837000000083976196 Doc. 04 - Registro da apólice Susep Documento de Comprovação 24042410573931800000083976199 Despacho Despacho 24042610045738100000084110234 Despacho Despacho 24042610045738100000084110234 Petição Petição 24050218341064100000084399448 Decisão Decisão 24061413372519300000086557889 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112711270785800000098131863 Certidão Certidão 25080819253724400000112332475 Certidão Certidão 25080913160592100000113176675 Certidão Certidão 25080913160592100000113176725 Certidão Certidão 25081213274166600000112751125 Petição Petição 25082907111600000000114370254 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907111600000000114370255 Sentença Sentença 25090311595393600000115233301 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de informação

Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)