Procedimento Comum Cível 0846098-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.098,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

REGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Autor

RAFAEL DE CARVALHO LEITE RAMALHO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO NETO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 10859·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

REGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Autor

RAFAEL DE CARVALHO LEITE RAMALHO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO NETO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de parecer

15/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:25

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Juntada de Informações

23/02/2026, 13:45

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/04/2026, 12:12

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 12:20

Decisão

•11/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de parecer

15/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:25

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:14

Juntada de Informações

23/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 19:57

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO NETO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO LEITE RAMALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO NETO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO LEITE RAMALHO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846098-56.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os autores (pessoas físicas), para, em 15 (quinze) dias: 3.1 recolher(em) as custas processuais ou, alternativamente; 3.2 comprovar(em) a hipossuficiência financeira mediante a juntada, dos 3 últimos contracheques, de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses, além de outros documentos a critério dos autores; 3.3 propor redução percentual e/ou parcelamento das custas iniciais, tudo sob pena de indeferimento do pedido; 3.4 informar a qualificação completa da parte autora, incluindo endereço eletrônico (art. 319, inc. II, do CPC) e filiação (art. 2º, inc. IV), do Provimento nº 61/2017 da CNJ. 2. Concomitantemente, intime-se o autor, pessoa jurídica, para comprovar mediante a juntada, de balancetes dos últimos 3 meses e de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito M.L.S.C

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846098-56.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os autores (pessoas físicas), para, em 15 (quinze) dias: 3.1 recolher(em) as custas processuais ou, alternativamente; 3.2 comprovar(em) a hipossuficiência financeira mediante a juntada, dos 3 últimos contracheques, de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses, além de outros documentos a critério dos autores; 3.3 propor redução percentual e/ou parcelamento das custas iniciais, tudo sob pena de indeferimento do pedido; 3.4 informar a qualificação completa da parte autora, incluindo endereço eletrônico (art. 319, inc. II, do CPC) e filiação (art. 2º, inc. IV), do Provimento nº 61/2017 da CNJ. 2. Concomitantemente, intime-se o autor, pessoa jurídica, para comprovar mediante a juntada, de balancetes dos últimos 3 meses e de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito M.L.S.C

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846098-56.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os autores (pessoas físicas), para, em 15 (quinze) dias: 3.1 recolher(em) as custas processuais ou, alternativamente; 3.2 comprovar(em) a hipossuficiência financeira mediante a juntada, dos 3 últimos contracheques, de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses, além de outros documentos a critério dos autores; 3.3 propor redução percentual e/ou parcelamento das custas iniciais, tudo sob pena de indeferimento do pedido; 3.4 informar a qualificação completa da parte autora, incluindo endereço eletrônico (art. 319, inc. II, do CPC) e filiação (art. 2º, inc. IV), do Provimento nº 61/2017 da CNJ. 2. Concomitantemente, intime-se o autor, pessoa jurídica, para comprovar mediante a juntada, de balancetes dos últimos 3 meses e de todos os seus extratos bancários dos últimos 3 meses. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito M.L.S.C

05/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/09/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2025, 16:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/08/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 12:59

Decisão

•11/03/2026, 10:14

Documento de Comprovação

•06/09/2025, 07:45

Despacho

•04/09/2025, 09:02

Despacho

•03/09/2025, 21:44