Cumprimento de sentença 0849025-10.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2026, 22:37

Determinada diligência

31/01/2026, 22:37

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 22:24

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849025-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO PARTE DISPOSITIVA: "...Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 08:15

Determinada diligência

03/09/2025, 10:36

Outras Decisões

03/09/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:03

Processo Desarquivado

13/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão

26/08/2023, 21:01

Juntada de Certidão

26/08/2023, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 09:25

Mandado devolvido para redistribuição

16/05/2023, 21:38

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 21:38

Mandado devolvido para redistribuição

10/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:55

Conclusos para despacho

20/01/2023, 23:12

Juntada de diligência

20/01/2023, 23:12

Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:49

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 21:46

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de VANESSA CONSTANCIO DE ARAUJO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 11:11

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:45

Juntada de Certidão

13/12/2021, 22:31

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de VANESSA CONSTANCIO DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:38

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:38

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 12:21

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/10/2018, 11:42

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2017, 09:31

Juntada de Petição de contestação

02/03/2017, 23:40

Audiência conciliação realizada para 08/02/2017 14:00 10ª Vara Cível da Capital.

08/02/2017, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/02/2017, 12:09

Juntada de certidão

07/02/2017, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2017, 18:14

Audiência conciliação designada para 08/02/2017 14:00 10ª Vara Cível da Capital.

17/11/2016, 17:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2016, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 11:19

Conclusos para despacho

14/10/2016, 07:16

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 12:22

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Todas as movimentações(80)