Embargos à Execução Fiscal 0851789-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.047,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL

OAB/PB 15574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:33

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0851789-51.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL (874.450.934-00).

01/09/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:58

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 11:25

Despacho

•01/09/2025, 19:58

18/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:33

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0851789-51.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL (874.450.934-00).

01/09/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 17:50

Distribuído por dependência

29/08/2025, 17:50