Procedimento Comum Cível 0803534-87.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2025, 19:27

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MACEDO SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. EXPEDIENTE - PROCESSO Nº 0803534-87.2024.8.15.0161 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Citada, a parte promovida apresentou contestação refutando os fatos alegados na petição inicial. Posteriormente, a parte autora formulou pedido de desistência da ação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, mesmo aperfeiçoada a relação processual, não é necessária a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência, pois não pedido de reconvenção.. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:17

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 19:28

Conclusos para despacho

12/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 20:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803534-87.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2025, 19:27

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MACEDO SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. EXPEDIENTE - PROCESSO Nº 0803534-87.2024.8.15.0161 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Citada, a parte promovida apresentou contestação refutando os fatos alegados na petição inicial. Posteriormente, a parte autora formulou pedido de desistência da ação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, mesmo aperfeiçoada a relação processual, não é necessária a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência, pois não pedido de reconvenção.. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:17

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 19:28

Conclusos para despacho

12/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 20:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803534-87.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803534-87.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

04/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 00:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 16:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 14:16

Expedição de Carta.

30/10/2024, 19:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA MACEDO SILVA - CPF: 752.994.024-49 (AUTOR).

15/10/2024, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2024, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:59

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 19:28

Decisão

•04/09/2025, 09:43

Decisão

•04/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:07

Decisão

•15/10/2024, 11:48