Procedimento Comum Cível 0852300-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MAIANA NOBREGA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

JOABE DIAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 07:59

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:31

Recebidos os autos

06/05/2024, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852300-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOABE DIAS BORGES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 20:22

Publicado Intimação em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:43

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 07:59

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:31

Recebidos os autos

06/05/2024, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO

•11/10/2022, 07:58

DECISÃO

•24/11/2022, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852300-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOABE DIAS BORGES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 20:22

Publicado Intimação em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAIANA NOBREGA DE ALBUQUERQUE REU: JOABE DIAS BORGES SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. ARRANJOS CONTRATUAIS ENVOLVENDO VEÍCULO COM CONSTRIÇÃO JUDICIAL. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA, NOS MOLDES DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. 1 – RE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852300-54.2022.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição]

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAIANA NOBREGA DE ALBUQUERQUE REU: JOABE DIAS BORGES SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. ARRANJOS CONTRATUAIS ENVOLVENDO VEÍCULO COM CONSTRIÇÃO JUDICIAL. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA, NOS MOLDES DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. 1 – RE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852300-54.2022.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição]

16/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:40

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852300-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre o documento novo acostado ao id. 78228976 no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para minutar sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 06:45

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOABE DIAS BORGES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de réplica

24/08/2023, 13:05

Publicado Intimação em 04/08/2023.

08/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2023, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de procuração

05/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/03/2023, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 20:48

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2023, 23:57

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2023, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/11/2022, 10:11

Recebidos os autos.

25/11/2022, 10:11

Outras Decisões

24/11/2022, 22:05

Deferido o pedido de

24/11/2022, 22:05

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de JACQUELINE MARIA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:33

Outras Decisões

11/10/2022, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

08/10/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 09:00

DESPACHO

•03/10/2023, 06:45

DESPACHO

•03/10/2023, 08:06

SENTENÇA

•10/11/2023, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2023, 16:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/03/2024, 14:29

DESPACHO

•06/05/2024, 14:42