Procedimento Comum Cível 0833496-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.749,58

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001

07/03/2025, 09:08

Deferido o pedido de

07/03/2025, 09:07

Determinada diligência

07/03/2025, 09:07

Determinada Requisição de Informações

07/03/2025, 09:07

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 23:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA LIMA ROCHA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 97582562, intime a parte autora para requerer o que entender de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833496-09.2020.8.15.2001

15/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

14/08/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:26

Determinada diligência

14/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:52

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001

07/03/2025, 09:08

Deferido o pedido de

07/03/2025, 09:07

Determinada diligência

07/03/2025, 09:07

Determinada Requisição de Informações

07/03/2025, 09:07

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 23:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA LIMA ROCHA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 97582562, intime a parte autora para requerer o que entender de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833496-09.2020.8.15.2001

15/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

14/08/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:26

Determinada diligência

14/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:13

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA LIMA ROCHA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Na petição de ID 40368628, a parte promovida requereu a suspensão desta ação individual até que a ação coletiva nº 0837313-81.2020.8.15.2001 transite em julgado, a fim de que não sejam proferidas decisões conflitantes sobre a mesma matéria em ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833496-09.2020.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA LIMA ROCHA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Na petição de ID 40368628, a parte promovida requereu a suspensão desta ação individual até que a ação coletiva nº 0837313-81.2020.8.15.2001 transite em julgado, a fim de que não sejam proferidas decisões conflitantes sobre a mesma matéria em ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833496-09.2020.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Determinada diligência

26/09/2023, 18:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001

26/09/2023, 18:46

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:54

Publicado Decisão em 04/08/2023.

08/08/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA LIMA ROCHA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Tendo em vista a decisão de ID 67681888, intime a parte autora para impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Joã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833496-09.2020.8.15.2001

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:02

Determinada diligência

27/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO MARTINS em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001

30/12/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:07

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:57

Juntada de informação

08/11/2022, 08:56

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2021, 12:04

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:28

Juntada de Certidão

14/09/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 23:24

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:52

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 23:04

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:47

Juntada de Certidão

18/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:58

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:46

Juntada de Certidão

16/12/2020, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:57

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:29

Juntada de Certidão

14/10/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:03

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA ROCHA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 17:28

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:10

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:08

Juntada de Certidão

27/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 20:52

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 23:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 10:05

Juntada de Petição de diligência

01/07/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2020, 08:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/06/2020, 08:58

Juntada de Certidão

25/06/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 15:35

Documentos

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Decisão

•30/06/2020, 08:58

Outros Documentos

•20/07/2020, 20:52

Documento Decisão Agravada

•27/07/2020, 16:46

Despacho

•20/08/2020, 17:28

Despacho

•21/08/2020, 17:07

Despacho

•14/10/2020, 14:57

Despacho

•29/10/2020, 17:23

Despacho

•18/12/2020, 09:58

Despacho

•07/01/2021, 13:08

Despacho

•03/03/2021, 23:04

Despacho

•04/03/2021, 10:03

Despacho

•31/07/2021, 23:24

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 15:35

Decisão

•30/06/2020, 08:58

Outros Documentos

•20/07/2020, 20:52

Documento Decisão Agravada

•27/07/2020, 16:46

Despacho

•20/08/2020, 17:28

Despacho

•21/08/2020, 17:07

Despacho

•14/10/2020, 14:57

Despacho

•29/10/2020, 17:23

Despacho

•18/12/2020, 09:58

Despacho

•07/01/2021, 13:08

Despacho

•03/03/2021, 23:04

Despacho

•04/03/2021, 10:03

Despacho

•31/07/2021, 23:24

Despacho

•17/09/2021, 12:04

Despacho

•17/09/2021, 12:46

Decisão

•30/12/2022, 18:12

Decisão

•27/07/2023, 14:20

Decisão

•02/08/2023, 10:02

Decisão

•26/09/2023, 18:46

Decisão

•27/09/2023, 10:26

Comunicações

•30/07/2024, 11:23

Decisão

•14/08/2024, 22:26

Decisão

•14/08/2024, 22:26

Decisão

•07/03/2025, 09:07