Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820462-88.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820462-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:45

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820462-88.2025.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO NUNES DA SILVA, OCTHAVIO PEDRO DA SILVA NETO, JAILTON ALVES DA SILVA, EDJAIR BARBOSA DE FARIAS, BRUNO PEREIRA INOCENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contagem em Dobro]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820462-88.2025.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO NUNES DA SILVA, OCTHAVIO PEDRO DA SILVA NETO, JAILTON ALVES DA SILVA, EDJAIR BARBOSA DE FARIAS, BRUNO PEREIRA INOCENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contagem em Dobro]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820462-88.2025.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO NUNES DA SILVA, OCTHAVIO PEDRO DA SILVA NETO, JAILTON ALVES DA SILVA, EDJAIR BARBOSA DE FARIAS, BRUNO PEREIRA INOCENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contagem em Dobro]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820462-88.2025.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO NUNES DA SILVA, OCTHAVIO PEDRO DA SILVA NETO, JAILTON ALVES DA SILVA, EDJAIR BARBOSA DE FARIAS, BRUNO PEREIRA INOCENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contagem em Dobro]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820462-88.2025.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO NUNES DA SILVA, OCTHAVIO PEDRO DA SILVA NETO, JAILTON ALVES DA SILVA, EDJAIR BARBOSA DE FARIAS, BRUNO PEREIRA INOCENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contagem em Dobro]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:31

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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