Procedimento Comum Cível 0800613-65.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.173,34

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIA JOSE FARIAS

CPF

Autor

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:50

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:11

Homologada a Transação

18/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:50

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 14:46

Despacho

•01/09/2025, 16:09

10/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:49

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:11

Homologada a Transação

18/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:21

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800613-65.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para apresentar manifestação acerca da documentação acostada no ID 108654334. Prazo 15 dias. 2. Observo que inexiste pleito emergencial. 3. O valor total dos descontos é o importe de R$ 86,67. 4. Em pesquisa no sistema PJE observo que a parte autora possui processos, inclusive dois na Comarca de Cuité. 4. No presente feito o objeto da inicial se refere a descontos referente a seguro sem a indicação de número de contrato. "A autora, incoformada com tantos descontos, e no presente caso, verificou a autora que em sua conta teve desconto indevido a título de seguro, da empresa ora RÉ: Os valores de descontos indevidos totalizam até o momento a quantia de R$ ___86,67______ (conforme planilha em anexo a inicial), gerando custos indevidos ao Autor, e comprometendo sua subsistência. " 5. Considerando ainda a RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ ("16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40); e antes de analisar outros pleitos nos presentes autos, dê-se imediata vista ao MP, no prazo de 30 (trinta) dias, na condição de fiscal da lei. Prazo 15 dias. Intime-se e Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:56

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de réplica

07/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE FARIAS - CPF: 981.733.914-91 (AUTOR).

31/03/2024, 23:01

Determinada a citação de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (REU)

31/03/2024, 23:01

Conclusos para despacho

30/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:30

Outras Decisões

19/03/2024, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 13:23

Despacho

•07/10/2024, 11:18

Despacho

•06/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:17

Decisão

•31/03/2024, 23:01

Decisão

•19/03/2024, 16:49