Procedimento Comum Cível 0807171-21.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:44

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:30

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE DOS SANTOS SANTANA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807171-21.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. INTIME-SE o réu para, caso exista interesse, especificar eventuais provas complementares a serem produzidas, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

05/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Todas as movimentações(45)

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:06

Despacho

•04/09/2025, 10:43

25/09/2025, 12:44

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:30

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE DOS SANTOS SANTANA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807171-21.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. INTIME-SE o réu para, caso exista interesse, especificar eventuais provas complementares a serem produzidas, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

05/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:26

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2024, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2024 11:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

07/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2024 11:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

05/11/2024, 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

05/11/2024, 11:18

Recebidos os autos.

05/11/2024, 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de resposta

19/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE DOS SANTOS SANTANA (514.975.495-15).

19/09/2024, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 09:08

Despacho

•04/09/2025, 10:43

Petição

•15/04/2025, 16:21

Documento Jurisprudência

•15/04/2025, 16:21

Despacho

•31/03/2025, 20:26

Despacho

•31/03/2025, 20:26

Despacho

•27/02/2025, 15:36

Despacho

•27/02/2025, 15:36

Resposta

•23/09/2024, 11:29

Decisão

•20/09/2024, 12:02

Despacho

•19/09/2024, 10:54