Procedimento Comum Cível 0869081-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.254,72

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869081-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:08

Juntada de diligência

21/08/2023, 08:01

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Juntada de Alvará

18/08/2023, 09:49

Juntada de Alvará

18/08/2023, 09:47

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2019, 15:38

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2019, 15:38

27/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869081-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:08

Juntada de diligência

21/08/2023, 08:01

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Juntada de Alvará

18/08/2023, 09:49

Juntada de Alvará

18/08/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 526, § Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869081-59.2019.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO VALOR DO DEPÓSITO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 526, § Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869081-59.2019.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

08/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869081-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:55

Recebidos os autos

19/07/2023, 05:46

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2023, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 19:17

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:36

Juntada de certidão de intimação

25/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:30

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021, 16:26

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:40

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 08:53

Conclusos para despacho

05/08/2021, 01:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 22:20

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:02

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO MARINHO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:19

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:34

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 19:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 20:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:38

DESPACHO

•02/04/2020, 20:04

SENTENÇA

•15/04/2021, 19:33

SENTENÇA

•16/04/2021, 08:03

DESPACHO

•22/07/2021, 22:20

DESPACHO

•26/07/2021, 11:49

DESPACHO

•06/08/2021, 08:53

SENTENÇA

•26/11/2021, 16:26

SENTENÇA

•29/11/2021, 07:28

DESPACHO

•10/06/2022, 11:11

DESPACHO

•10/08/2022, 21:47

DESPACHO

•16/08/2022, 08:10

ACÓRDÃO

•04/09/2022, 10:38

DESPACHO

•04/10/2022, 08:27

Todos os documentos(24)

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2019, 15:38

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2019, 15:38

DESPACHO

•02/04/2020, 20:04

SENTENÇA

•15/04/2021, 19:33

SENTENÇA

•16/04/2021, 08:03

DESPACHO

•22/07/2021, 22:20

DESPACHO

•26/07/2021, 11:49

DESPACHO

•06/08/2021, 08:53

SENTENÇA

•26/11/2021, 16:26

SENTENÇA

•29/11/2021, 07:28

DESPACHO

•10/06/2022, 11:11

DESPACHO

•10/08/2022, 21:47

DESPACHO

•16/08/2022, 08:10

ACÓRDÃO

•04/09/2022, 10:38

DESPACHO

•04/10/2022, 08:27

DESPACHO

•05/10/2022, 09:12

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:49

DECISÃO

•15/06/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 11:47

SENTENÇA

•16/08/2023, 19:27

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 10:44