Cumprimento de sentença 0025471-89.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0025471-89.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:26

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0025471-89.2010.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE(S): Nome: ASTRA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Endereço: Avenida Coremas, nº 117, Centro, CEP 58.013-430 - JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 EXECUTADO(S): Nome: TNL PCS S/A - OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Endereço: Av. Epitácio Pessoa, n° 660, Bairro da Torre, João Pessoa / PB, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Eu, SILVANA VIÉGAS FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, matrícula 471.332-0, lotada no Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa - PB, no uso das atribuições legais a mim conferidas em função de meu cargo, Certifico e dou fé, em cumprimento com a determinação proferida pela MM Juíza de Direito Substituta desta Comarca, que: dos autos registrados sob o número 0025471-89.2010.8.15.2001, foi extraída a presente Certidão de Crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, tornando-se eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial e falência, nos termos da Lei n.º 11.101/2005. ORIGEM: Decisão contida no ID 103460770, nos autos do processo nº 0025471-89.2010.8.15.2001, prolatada em 13/07/2022, pela MM. Juiza de Direito Substituta da 5ª Vara Cível de João Pessoa, Drª. SILVANA CARVALHO SOARES, qual foi transitada em julgado em 12/07/2023, após julgamento de recurso de apelação. VALOR ORIGINAL: R$ 19.280,00 (dezenove mil duzentos e oitenta reais), sendo este o valor atualizado da condenação, que foi de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), estabelecido a título de ressarcimento de Danos Morais, qual foi corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data a Sentença e foi acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, conforme determinação judicial. CREDOR: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua do Lavrádio, 71 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.230-070, representada nos autos através do Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, portador de CPF nº 078.165.854-38 e possuidor de registro na OAB/PB nº 17.314-A e endereço eletrônico [email protected] Assim sendo e nada mais havendo a ser detalhado, dou por verdadeiros os dados informados na presente certidão, para o fim a que foi determinada. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de João Pessoa - PB, 23 de julho de 2025. Eu, SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO, Digitei a presente certidão que segue disponibilizada nos autos. SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnica Judiciária Matrícula: 471.332-0

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:34

Juntada de

23/07/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/07/2025, 10:29

Desentranhado o documento

23/07/2025, 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:58

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO EXECUTADO: TNL PCS S/A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025471-89.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO EXECUTADO: TNL PCS S/A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025471-89.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL