Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837550-42.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837550-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:39

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2026, 17:12

Conclusos ao Juiz Leigo

12/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837550-42.2025.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:18

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Partes do Processo(24)