Procedimento Comum Cível 0800653-50.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 15,10

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

ANTONIO NETO DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEITE DE MELO

OAB/PB 13493·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO NETO DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:43

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:53

Decisão

•26/03/2026, 15:53

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:43

Juntada de comunicações

30/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:37

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:53

Nomeado perito

26/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2026, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2025, 06:14

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:54

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800653-50.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: ANTONIO NETO DOS SANTOS Endereço: Rua Santo Antônio, 134, urbano, centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:57

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800653-50.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: ANTONIO NETO DOS SANTOS Endereço: Rua Santo Antônio, 134, urbano, centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:16

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO NETO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANTONIO NETO DOS SANTOS - CPF: 262.485.064-34 (AUTOR).

05/05/2025, 10:33

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2025, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 12:33

Decisão

•04/12/2025, 06:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:46

Despacho

•05/05/2025, 10:33

Despacho

•05/05/2025, 10:33

Decisão

•27/03/2025, 12:48