Execução Fiscal 0823672-80.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.401,46

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823672-80.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada, DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS - CPF: 045.448.634-06, para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 5 de julho de 2022 YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA

06/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2022, 08:22

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:29

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Documentos

DECISÃO

•09/01/2019, 15:06

DECISÃO

•18/07/2019, 07:06

07/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823672-80.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada, DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS - CPF: 045.448.634-06, para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 5 de julho de 2022 YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA

06/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2022, 08:22

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:29

Conclusos para despacho

09/05/2022, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2022, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 22:09

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 01:27

Juntada de Certidão

07/07/2020, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2020, 13:08

Conclusos para decisão

29/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 08:24

Conclusos para decisão

15/01/2020, 14:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/10/2019, 09:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2019, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2019, 07:06

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:50

Decorrido prazo de DANILLA BARBOSA DE SOUSA MARTINS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2019, 11:00

Juntada de certidão

08/03/2019, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2019, 20:48

Outras Decisões

09/01/2019, 15:06

Conclusos para despacho

09/01/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

29/12/2018, 11:19

DESPACHO

•24/03/2020, 08:24

DECISÃO

•04/07/2020, 13:08

DESPACHO

•09/05/2022, 18:29

DESPACHO

•10/05/2022, 07:47

SENTENÇA

•05/07/2022, 08:22