Cumprimento de sentença 0806474-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.502,40

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

IVANUZA SILVA DE FARIAS

CPF

Autor

MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

RENATA FARIAS STEINER

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA

OAB/PB 12304·CPF·Representa: Autor

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL

OAB/PB 31841·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IVANUZA SILVA DE FARIAS

CPF

Autor

MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

RENATA FARIAS STEINER

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 11:53

Juntada de informação

28/04/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(111)

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 11:53

Juntada de informação

28/04/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 07:52

Decisão

•11/03/2026, 10:21

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:32

Juntada de informação

06/04/2026, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2026, 07:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 10:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:21

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:51

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:04

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

18/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:36

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:50

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 08:25

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 12:43

Outras Decisões

08/01/2026, 15:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de informação

03/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:33

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: RENATA FARIAS STEINER, MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA, IVANUZA SILVA DE FARIAS RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806474-97.2025.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: RENATA FARIAS STEINER, MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA, IVANUZA SILVA DE FARIAS RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806474-97.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: RENATA FARIAS STEINER, MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA, IVANUZA SILVA DE FARIAS RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806474-97.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: RENATA FARIAS STEINER, MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA, IVANUZA SILVA DE FARIAS RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806474-97.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de RENATA FARIAS STEINER em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME ANTUNES DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de IVANUZA SILVA DE FARIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/09/2025, 17:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:13

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:58

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2025, 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:27

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/02/2025, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

08/02/2025, 09:45

Despacho

•19/02/2026, 09:04

Despacho

•18/02/2026, 08:23

Decisão

•13/01/2026, 08:27

Decisão

•08/01/2026, 15:57

Decisão

•01/12/2025, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 19:37

Sentença

•04/09/2025, 11:34

Projeto de sentença

•17/03/2025, 15:58