Apelação Cível 0805748-71.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2024, 06:21

Baixa Definitiva

03/10/2024, 06:21

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:13

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (APELADO) e não-provido

29/07/2024, 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:06

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:50

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2024, 06:21

Baixa Definitiva

03/10/2024, 06:21

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 07:34

DESPACHO

•25/06/2024, 08:06

03/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:13

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (APELADO) e não-provido

29/07/2024, 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:06

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024, 06:21

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:29

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:29

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 11:32

DESPACHO

•14/06/2024, 06:21

DESPACHO

•04/04/2024, 09:35

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:28

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:28

DESPACHO

•11/08/2023, 07:32

DESPACHO

•12/06/2023, 14:04

DESPACHO

•14/03/2023, 18:41

DESPACHO

•21/10/2022, 05:22

DESPACHO

•03/09/2022, 11:22