Cumprimento de sentença 0046621-92.2011.8.15.2001 - TJPB

Juntada de informação

09/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 18:45

Juntada de Alvará

07/11/2025, 18:45

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alessandro Luiz Costa do Nascimento em face de Banco Finasa S/A, fundado em decisão judicial transitada em julgado que reconheceu a cobrança indevida de encargos contratuais e determinou a repetição do indébito, com atualização monetária pelo INPC, juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, além de honorários advocatícios arbitrados em 20%. O executado efetuou inicialmente dois depósitos judiciais, nos valores de R$ 10.107,22 (em 04/09/2017) e R$ 14.381,82 (em 23/02/2018), a título de garantia do juízo, sem reconhecimento da dívida. A Contadoria Judicial, após liquidação definitiva da obrigação nos termos fixados na sentença, apresentou planilha que atualizou o débito para R$ 35.451,08 até 01/02/2024, já considerando os depósitos anteriormente realizados. O exequente anuiu expressamente aos cálculos homologados por este Juízo na decisão de ID nº 121695281, ocasião em que se reconheceu saldo remanescente de R$ 25.939,28. Em cumprimento à referida decisão, o executado efetuou o pagamento integral do saldo devedor, mediante depósito judicial devidamente comprovado nos autos (petição de ID nº 123879413), com comprovante de TED datado de 08/09/2025 no valor de R$ 25.939,28. Na sequência, o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento do valor total depositado, com base no artigo 906 do Código de Processo Civil, indicando os dados bancários de seu patrono, Dr. Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442), o qual detém poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato constante nos autos. Assim, em face da comprovação do integral adimplemento da obrigação exequenda, nada mais subsistindo para ser discutido ou exigido, impõe-se o reconhecimento da extinção da presente fase executiva, na forma da lei processual civil. Diante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução, por satisfação integral da obrigação. Expeça-se alvará judicial em favor do advogado da parte exequente, Dr. HILTON HRIL MARTINS MAIA, inscrito na OAB/PB 13.442, para levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 14.381,82 + R$ 25.939,28), com as devidas atualizações legais, a ser creditado na seguinte conta bancária: Banco: Banco do Brasil Agência: 3331-6 Conta Corrente: 107134-3 Chave Pix (CPF): 008.063.974-70 Titular: Hilton Hril Martins Maia Após o levantamento e certificada a expedição do(s) alvará(s), arquivem-se os autos com baixa definitiva, nos termos do art. 926 do CPC. P. R. I. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alessandro Luiz Costa do Nascimento em face de Banco Finasa S/A, fundado em decisão judicial transitada em julgado que reconheceu a cobrança indevida de encargos contratuais e determinou a repetição do indébito, com atualização monetária pelo INPC, juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, além de honorários advocatícios arbitrados em 20%. O executado efetuou inicialmente dois depósitos judiciais, nos valores de R$ 10.107,22 (em 04/09/2017) e R$ 14.381,82 (em 23/02/2018), a título de garantia do juízo, sem reconhecimento da dívida. A Contadoria Judicial, após liquidação definitiva da obrigação nos termos fixados na sentença, apresentou planilha que atualizou o débito para R$ 35.451,08 até 01/02/2024, já considerando os depósitos anteriormente realizados. O exequente anuiu expressamente aos cálculos homologados por este Juízo na decisão de ID nº 121695281, ocasião em que se reconheceu saldo remanescente de R$ 25.939,28. Em cumprimento à referida decisão, o executado efetuou o pagamento integral do saldo devedor, mediante depósito judicial devidamente comprovado nos autos (petição de ID nº 123879413), com comprovante de TED datado de 08/09/2025 no valor de R$ 25.939,28. Na sequência, o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento do valor total depositado, com base no artigo 906 do Código de Processo Civil, indicando os dados bancários de seu patrono, Dr. Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442), o qual detém poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato constante nos autos. Assim, em face da comprovação do integral adimplemento da obrigação exequenda, nada mais subsistindo para ser discutido ou exigido, impõe-se o reconhecimento da extinção da presente fase executiva, na forma da lei processual civil. Diante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução, por satisfação integral da obrigação. Expeça-se alvará judicial em favor do advogado da parte exequente, Dr. HILTON HRIL MARTINS MAIA, inscrito na OAB/PB 13.442, para levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 14.381,82 + R$ 25.939,28), com as devidas atualizações legais, a ser creditado na seguinte conta bancária: Banco: Banco do Brasil Agência: 3331-6 Conta Corrente: 107134-3 Chave Pix (CPF): 008.063.974-70 Titular: Hilton Hril Martins Maia Após o levantamento e certificada a expedição do(s) alvará(s), arquivem-se os autos com baixa definitiva, nos termos do art. 926 do CPC. P. R. I. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 17:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:57

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:18

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos. O presente feito já se encontra regularmente sentenciado, conforme verifica-se no ID.34193336 - PAG.71/100, proferida em 19/12/2012, pelo(a) Magistrado(a) Renata da Câmara Pires Belmont Ocorre que, em razão da digitalização e migração do processo físico para o sistema PJe, não houve o lançamento automático do movimento de sentença, o que gera uma pendência exclusivamente no sistema, sem qualquer reflexo quanto à validade ou à eficácia da decisão proferida. Dessa forma, neste ato, realiza-se o lançamento do movimento processual correspondente à sentença já prolatada, qual seja: 221 – Procedência Parcial, exclusivamente para fins estatísticos, de modo a assegurar a correta contabilização da unidade junto ao sistema PJe e ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ressalte-se que a presente decisão não representa nova manifestação jurisdicional, tratando-se apenas de providência administrativa para correção técnica no sistema não implicando nova manifestação jurisdicional, tampouco modificação ou renovação da decisão já proferida. O processo seguirá seu curso regular a partir da fase em que atualmente se encontra, sem qualquer reabertura ou alteração de sua marcha processual. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos. O presente feito já se encontra regularmente sentenciado, conforme verifica-se no ID.34193336 - PAG.71/100, proferida em 19/12/2012, pelo(a) Magistrado(a) Renata da Câmara Pires Belmont Ocorre que, em razão da digitalização e migração do processo físico para o sistema PJe, não houve o lançamento automático do movimento de sentença, o que gera uma pendência exclusivamente no sistema, sem qualquer reflexo quanto à validade ou à eficácia da decisão proferida. Dessa forma, neste ato, realiza-se o lançamento do movimento processual correspondente à sentença já prolatada, qual seja: 221 – Procedência Parcial, exclusivamente para fins estatísticos, de modo a assegurar a correta contabilização da unidade junto ao sistema PJe e ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ressalte-se que a presente decisão não representa nova manifestação jurisdicional, tratando-se apenas de providência administrativa para correção técnica no sistema não implicando nova manifestação jurisdicional, tampouco modificação ou renovação da decisão já proferida. O processo seguirá seu curso regular a partir da fase em que atualmente se encontra, sem qualquer reabertura ou alteração de sua marcha processual. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alessandro Luiz Costa do Nascimento em face do Banco Finasa S/A, com fundamento em decisão transitada em julgado que reconheceu a cobrança indevida de encargos contratuais, determinando a repetição do indébito, com atualização monetária pelo INPC, juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, e honorários advocatícios de 20%. A parte exequente apresentou planilha inicial de valores em 01/11/2017, oportunidade em que requereu o cumprimento da obrigação no valor de R$ 14.381,82. O executado, embora tenha impugnado, efetuou dois depósitos judiciais, em 04/09/2017 (R$ 10.107,22) e 23/02/2018 (R$ 14.381,82), sem reconhecimento da dívida, configurando mera garantia do juízo. Considerando a necessidade de liquidação por cálculos definitivos, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, que, após análise detalhada e aplicação dos critérios fixados na sentença, apresentou planilha com atualização até 01/02/2024, consolidando o valor total da obrigação e abatendo corretamente os depósitos já realizados. A parte exequente manifestou expressamente sua concordância com os cálculos oficiais, nos termos da petição de ID [85990801]. Observa-se que os valores apurados pela Contadoria refletem com precisão os parâmetros fixados no título executivo judicial, não havendo nos autos qualquer impugnação técnica ou contábil capaz de infirmá-los. Considerando, ainda, o retorno dos autos após longo período em contadoria, e a ausência de quitação integral da obrigação, passo à análise e deliberação. Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID [85986503]), os quais apuraram o valor total da condenação em R$ 35.451,08 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), atualizado até 01/02/2024. Considerando os depósitos judiciais efetuados pelo executado nos valores de R$ 10.107,22 em 04/09/2017, e R$ 14.381,82 em 23/02/2018, reconheço como saldo remanescente o montante de R$ 25.939,28 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), valor este que permanece inadimplido. Intime-se o executado, por seu advogado, para que promova o pagamento do saldo remanescente (R$ 25.939,28), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ausente o pagamento no prazo fixado, voltem-me os autos conclusos para penhora on-line via SISBAJUD. Expeça-se alvará dos valor depositado ((R$ 14.381,82), incluindo as atualizações legais. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alessandro Luiz Costa do Nascimento em face do Banco Finasa S/A, com fundamento em decisão transitada em julgado que reconheceu a cobrança indevida de encargos contratuais, determinando a repetição do indébito, com atualização monetária pelo INPC, juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, e honorários advocatícios de 20%. A parte exequente apresentou planilha inicial de valores em 01/11/2017, oportunidade em que requereu o cumprimento da obrigação no valor de R$ 14.381,82. O executado, embora tenha impugnado, efetuou dois depósitos judiciais, em 04/09/2017 (R$ 10.107,22) e 23/02/2018 (R$ 14.381,82), sem reconhecimento da dívida, configurando mera garantia do juízo. Considerando a necessidade de liquidação por cálculos definitivos, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, que, após análise detalhada e aplicação dos critérios fixados na sentença, apresentou planilha com atualização até 01/02/2024, consolidando o valor total da obrigação e abatendo corretamente os depósitos já realizados. A parte exequente manifestou expressamente sua concordância com os cálculos oficiais, nos termos da petição de ID [85990801]. Observa-se que os valores apurados pela Contadoria refletem com precisão os parâmetros fixados no título executivo judicial, não havendo nos autos qualquer impugnação técnica ou contábil capaz de infirmá-los. Considerando, ainda, o retorno dos autos após longo período em contadoria, e a ausência de quitação integral da obrigação, passo à análise e deliberação. Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID [85986503]), os quais apuraram o valor total da condenação em R$ 35.451,08 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), atualizado até 01/02/2024. Considerando os depósitos judiciais efetuados pelo executado nos valores de R$ 10.107,22 em 04/09/2017, e R$ 14.381,82 em 23/02/2018, reconheço como saldo remanescente o montante de R$ 25.939,28 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), valor este que permanece inadimplido. Intime-se o executado, por seu advogado, para que promova o pagamento do saldo remanescente (R$ 25.939,28), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ausente o pagamento no prazo fixado, voltem-me os autos conclusos para penhora on-line via SISBAJUD. Expeça-se alvará dos valor depositado ((R$ 14.381,82), incluindo as atualizações legais. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:49

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 10:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:55

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o exequente, ao formular o pedido de cumprimento de sentença, indicou como valor remanescente da condenação a quantia de R$ 14.381,82, sem, contudo, apresentar a respectiva planilha de cálculo que fundamente tal valor. Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a forma de apuração do valor de R$ 14.381,82, apresentando planilha discriminada de cálculo, com os critérios utilizados (índice de correção, juros, termo inicial, base de cálculo etc.), limitada à data em que se chegou a esse valor, sem atualização posterior. O descumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de cumprimento, nos termos do art. 524 do CPC. Com o cumprimento da determinação, façam-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o exequente, ao formular o pedido de cumprimento de sentença, indicou como valor remanescente da condenação a quantia de R$ 14.381,82, sem, contudo, apresentar a respectiva planilha de cálculo que fundamente tal valor. Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a forma de apuração do valor de R$ 14.381,82, apresentando planilha discriminada de cálculo, com os critérios utilizados (índice de correção, juros, termo inicial, base de cálculo etc.), limitada à data em que se chegou a esse valor, sem atualização posterior. O descumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de cumprimento, nos termos do art. 524 do CPC. Com o cumprimento da determinação, façam-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Determinada diligência

15/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

14/08/2025, 12:36

Recebidos os autos

14/08/2025, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 23:29

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria, registrando que a inércia será interpretada como aceitação tácita. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046621-92.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria, registrando que a inércia será interpretada como aceitação tácita. P.I. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

26/02/2024, 20:54

Realizado Cálculo de Liquidação

22/02/2024, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

22/02/2024, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 12:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:08

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:50

Publicado Intimação em 04/08/2023.

08/08/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do solicitado pela Contadoria ID.73967168.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do solicitado pela Contadoria ID.73967168.

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:04

Determinada diligência

05/07/2023, 15:24

Conclusos para despacho

06/06/2023, 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

29/05/2023, 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2023, 11:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2020, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 13:45

Processo migrado para o PJe

11/09/2020, 10:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 08/2020 10:47 TJEJP69

04/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2020 NF 204/2

04/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

04/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020

04/08/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 02: 04/2019

04/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2019 P/CONTADORIA

29/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2018

16/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2018

16/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2018 P037461182001 16:55:02 ALESSAN

16/10/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 P037461182001 15:14:36 ALESSAN

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 160/1

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2018 NF AUTOR

01/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 01: 08/2018 P00820318200

01/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2018 P007794182001 14:43:12 BANCO F

01/08/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 20: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 27: 02/2018 P00820318

27/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2018 P007794182001 14:22:37 BANCO F

26/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2018 NF19/18

07/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2018 NF 19/18

05/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2018 NF 523

05/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2017

30/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2017 CLS

09/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 09/11/2017 P068194172001 14:

09/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2017 ALV. ENTREGUES

08/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 08/11/2017 P068194172001

08/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 25: 10/2017 P/ASSINAR

25/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2017 EXP-SE ALVARA

25/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2017

16/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2017 P062569172001 14:55:30 ALESSAN

16/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 10/2017

16/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2017 P062569172001 16:00:59 ALESSAN

11/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2017 MAND EXP-SE

06/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2017

15/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2017

15/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 15: 09/2017

15/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2017

15/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/09/2017 013442PB

15/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 09/2017 NF AUTOR

15/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2017 P042788172001 07:49:34 BANCO F

15/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2017 P037435172001 07:49:34 BANCO F

15/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 06/2017 DESPACHO

15/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2017 P042788172001 11:45:01 BANCO F

17/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P037435172001 16:10:47 BANCO F

20/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2017 NF 110/1

05/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2017 NF RE

15/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016

14/12/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 17: 10/2016

17/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2016

06/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 09/2016 CLS

05/09/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 04: 03/2016

04/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2016 DESPACHO

04/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2015 NF 211/1

24/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2015 NF AUTOR

18/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2015 CLS

16/01/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 09/2014 DESPACHO

11/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2014 NF 158/1

29/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2014 NF 475-J

29/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2014

29/08/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 10/2013 DESPACHO

20/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2013 134 / 13

09/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2013 VST.REU

24/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2013 SENTENCA

28/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 05/2013 NF 60

24/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2012, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2012, 09:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 19122012 L.96,FL.123

19/12/2012, 00:00

Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19102012 NF 178: 12

19/10/2012, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 31072012

31/07/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 27062012

31/07/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 22062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 16052012

16/05/2012, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 17022012

17/02/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01122011 0122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 01122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25112011

25/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21112011

21/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

04/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04112011 JPAH

04/11/2011, 00:00

—

Juntada de informação

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 01/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 09/10/2025 23:59.

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