Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826993-30.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826993-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/02/2026, 16:37

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025

04/09/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:46

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.

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