Procedimento Comum Cível 0800109-70.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.978,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:16

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo a promovente para requerer a execução da sentença, no prazo de 05 dias.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:16

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:02

Despacho

•15/01/2026, 15:18

14/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo a promovente para requerer a execução da sentença, no prazo de 05 dias.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:51

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

24/10/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR APELADO: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37648012). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800109-70.2023.8.15.0231

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:22

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 11:03

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2024, 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2024 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

08/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:41

Juntada de

11/04/2024, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2024 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

11/04/2024, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

11/04/2024, 07:53

Recebidos os autos.

11/04/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2023, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 09:56

Acórdão

•26/09/2025, 13:40

Despacho

•03/09/2025, 23:06

Despacho

•28/08/2025, 17:42

Sentença

•10/04/2025, 11:22

Sentença

•10/04/2025, 11:03

Despacho

•05/09/2024, 07:39

Despacho

•04/09/2024, 11:47

Despacho

•10/04/2024, 14:08

Despacho

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•12/07/2023, 10:56

Despacho

•20/01/2023, 09:28