Procedimento Comum Cível 0800343-30.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 73.449,43

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

NEUDA MARIA BELMIRO FRANCA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA

OAB/PB 33055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

NEUDA MARIA BELMIRO FRANCA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:16

Juntada de certidão de prevenção

23/11/2025, 20:24

Recebidos os autos

23/11/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 09:12

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 15:13

Despacho

•24/08/2025, 20:05

Despacho

•20/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:43

Sentença

•26/02/2025, 10:33