Apelação Cível 0806933-51.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 32.231,39

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

NARA IDELFONSO SOUTO

CPF

Reu

DANYHELTON DOUGLAS FARIAS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE OTTO

OAB/RN 3727·CPF·Representa: Autor

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO

OAB/RN 12241·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA BARBOSA ALVES

Representa: Autor

LUCIANE OTTO

OAB/RN 3727·CPF·Representa: Réu

JOSE ROCHA LUCENA

OAB/PB 3288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANE OTTO

OAB/RN 3727·CPF·Representa: Autor

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO

OAB/RN 12241·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA BARBOSA ALVES

Representa: Autor

LUCIANE OTTO

OAB/RN 3727·CPF·Representa: Réu

JOSE ROCHA LUCENA

OAB/PB 3288·CPF·Representa: Réu

KENYA SAMARA PINTO MENDES

OAB/PB 16953·CPF·Representa: Réu

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA

OAB/PB 12377·CPF·Representa: Réu

WALTER PEREIRA DIAS NETTO

OAB/PB 15268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2022, 03:29

Baixa Definitiva

08/12/2022, 03:29

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:14

Conhecido o recurso de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.365.064/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2022, 19:49

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2022, 03:29

Baixa Definitiva

08/12/2022, 03:29

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LUCENA em 07/12/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/07/2015, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2016, 11:11

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:14

Conhecido o recurso de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.365.064/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2022, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:59

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:50

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:06

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de parecer

25/10/2021, 20:33

Conclusos para despacho

22/10/2021, 04:38

Juntada de Certidão

22/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:09

Juntada de Certidão

05/08/2021, 14:14

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:14

Recebidos os autos

04/08/2021, 22:54

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 22:53

DECISÃO

•28/11/2018, 13:40

SENTENÇA

•22/12/2020, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 21:19

SENTENÇA

•29/04/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 09:03

DESPACHO

•04/08/2021, 18:09

DESPACHO

•27/08/2021, 17:09

DESPACHO

•16/02/2022, 17:26

DESPACHO

•06/06/2022, 12:42

DESPACHO

•14/10/2022, 09:05

DESPACHO

•17/10/2022, 10:10

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 19:49