Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800483-54.2021.8.15.0911 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800483-54.2021.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:08

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de MARIZA JOSEFA DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:35

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800483-54.2021.8.15.0911. EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fruição / Gozo] PROMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA PROMOVIDA: MARIZA JOSEFA DE SOUZA De ordem do Excelentíssimo Dr. JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800483-54.2021.8.15.0911, Intime-se o promovido, através de seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Advogado: WALKER FERNANDES HILUEY OAB: PB22935 Endereço: desconhecido Advogado: ARNON HILUEY SANTOS OAB: PB26124 Endereço: Rua Estácio Tavares Wanderley_**, 265, SALA 02, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-045 Serra Branca-PB, 4 de novembro de 2025 Maria Madalena Lima - Técnica Judiciária

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:38

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 12:43

Despacho

•29/10/2025, 12:38

—

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIZA JOSEFA DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA em 17/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

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