Execução de Título Extrajudicial 0833463-14.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833463-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o Exequente, por seus advogados, para dar prosseguimento à execução, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC. João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:38

Juntada de Informações

19/12/2025, 16:37

Outras Decisões

16/12/2025, 10:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833463-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de R R DO NASCIMENTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2024, 14:36

Juntada de Informações

10/09/2024, 10:44

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833463-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Publicado Mandado em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0833463-14.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ASSUNTO: [Seguro] PROMOVENTE(S): Nome: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Endereço: AV DUARTE DA SILVEIRA, 869, -, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-280 PROMOVIDO(S): Nome

08/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:46

Determinada diligência

08/01/2024, 22:46

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

08/08/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833463-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:05

Determinada diligência

28/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (01.685.053/0001-56).

28/06/2023, 14:51

Determinada diligência

28/06/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 13:01

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

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