Cumprimento de sentença 0801085-05.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 131.441,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JESSYCA DARLLENE SILVA DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

RANIERY GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PILAR BUSINESS FITNESS CONSULTORIA EM GESTAO DE ACADEMIAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL

OAB/PB 24450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:03

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:46

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:03

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:46

Despacho

•11/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:46

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:20

Juntada de Carta precatória

13/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 07:35

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL(063.733.474-43); RANIERY GOMES DE OLIVEIRA(101.044.914-18); JESSYCA DARLLENE SILVA DE ALMEIDA(073.774.084-13); EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSONº.: 0801085-05.2022.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando o requerimento formulado na petição ID 103922256, bem como a necessidade de prosseguimento da execução, DEFIRO o pedido para solicitar, via sistema SISBAJUD, a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado, com o objetivo de garantir a efetividade da execução. Segue solicitação de bloqueio via SISBAJUD (teimosinha 30 dias). Decorridas 48 horas, junte-se resposta. Havendo bloqueio de valores, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído (§2º do art. 854 do NCPC), para os fins do §3º do art. 854 supracitado. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, fica convertido o bloqueio em penhora (art. 854, §5º do NCPC). Havendo manifestação do executado, venham os autos conclusos. Não havendo constrição de valor, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Defiro, ainda, a expedição da carta precatória requerida, para as diligências necessárias ao cumprimento da decisão judicial, notadamente, a busca e apreensão dos bens descritos na decisão deste Juízo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. 17 de fevereiro de 2025. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:29

Juntada de

04/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 11:14

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:25

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:56

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:58

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 23:34

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 18:07

Juntada de

16/04/2024, 10:53

Juntada de Informações

19/03/2024, 11:16

Outras Decisões

06/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 08:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 09:49

Juntada de

25/10/2023, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 23:27

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de PILAR BUSINESS FITNESS CONSULTORIA EM GESTAO DE ACADEMIAS LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 20:55

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:13

Transitado em Julgado em

19/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:38

Desentranhado o documento

11/07/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:32

Desentranhado o documento

02/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 19:10

Decretada a revelia

26/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2022, 11:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/02/2022, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2022, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 08:54

Despacho

•17/02/2025, 11:14

Despacho

•17/10/2024, 10:28

Decisão

•06/03/2024, 15:27

Despacho

•24/09/2023, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 23:27

Outros Documentos

•21/09/2023, 23:27

Despacho

•24/07/2023, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2023, 20:34

Outros Documentos

•15/07/2023, 20:34

Despacho

•12/07/2023, 10:42

Sentença

•27/04/2023, 21:41

Despacho

•26/08/2022, 14:51

Despacho

•23/02/2022, 10:40