Procedimento Comum Cível 0802769-60.2020.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802769-60.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2025, 08:27

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO MARINHO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802769-60.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 4 de setembro de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO MARINHO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802769-60.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 4 de setembro de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 09:14

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 12:37