Apelação Cível 0803051-47.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.904.333,33

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO

CPF

Autor

ALBA REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

OAB/PB 3994·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA

OAB/PB 21503·CPF·Representa: Réu

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

23/04/2026, 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 15:16

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de ALBA REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ALBA REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 20:33

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:05

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

23/04/2026, 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 10:25

Despacho

•19/02/2026, 16:29

10/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 15:16

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de ALBA REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ALBA REGINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SOARES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 20:33

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:58

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 10:13

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:02

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 14:36

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 22:34

Conhecido o recurso de ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO - CPF: 104.294.334-68 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:08

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2025, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

16/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/04/2025, 14:19

Recebidos os autos.

22/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 07:50

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2025, 10:04

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:02

Determinação de redistribuição por prevenção

02/04/2025, 16:09

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:04

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 12:11

Despacho

•24/10/2025, 19:02

Acórdão

•23/09/2025, 15:13

Despacho

•22/08/2025, 12:40

Despacho

•22/04/2025, 12:26

Despacho

•04/04/2025, 07:50

Decisão

•02/04/2025, 16:09

Despacho

•26/02/2025, 12:00

Sentença

•31/10/2024, 11:52

Despacho

•30/09/2024, 20:20

Sentença

•01/07/2024, 09:51

Despacho

•29/11/2023, 10:03

Despacho

•09/12/2022, 07:10

Despacho

•29/04/2022, 17:22

Todos os documentos(24)

Acórdão

•04/03/2026, 10:25

Despacho

•19/02/2026, 16:29

Despacho

•24/10/2025, 19:02

Acórdão

•23/09/2025, 15:13

Despacho

•22/08/2025, 12:40

Despacho

•22/04/2025, 12:26

Despacho

•04/04/2025, 07:50

Decisão

•02/04/2025, 16:09

Despacho

•26/02/2025, 12:00

Sentença

•31/10/2024, 11:52

Despacho

•30/09/2024, 20:20

Sentença

•01/07/2024, 09:51

Despacho

•29/11/2023, 10:03

Despacho

•09/12/2022, 07:10

Despacho

•29/04/2022, 17:22

Decisão

•16/08/2021, 15:50

Despacho

•10/05/2021, 12:32

Decisão

•23/11/2020, 20:41

Despacho

•26/05/2020, 14:36

Despacho

•25/04/2020, 09:17

Despacho

•06/09/2017, 23:36

Despacho

•08/08/2016, 15:06

Despacho

•27/04/2016, 16:05

Ato Ordinatório

•26/10/2015, 16:32