Execução Fiscal 0800468-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.244,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/PE 25108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:07

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 14:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.

08/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800468-79.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:54

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:07

Documentos

DESPACHO

•10/01/2022, 10:41

DESPACHO

•05/04/2022, 14:20

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legal

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Recebidos os autos

06/12/2024, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 14:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.

08/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800468-79.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:46

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 20:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/02/2023, 10:01

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de cota.pdf

12/04/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:20

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

10/03/2022, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:41

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 14:48

SENTENÇA

•02/02/2023, 10:01

SENTENÇA

•02/02/2023, 20:37

DESPACHO

•28/07/2023, 11:46

DESPACHO

•02/08/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:23

DESPACHO

•04/12/2023, 09:56

DESPACHO

•07/12/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 22:18

DECISÃO

•18/10/2024, 11:02

DESPACHO

•28/03/2025, 09:50