Execução Fiscal 0815415-66.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.636,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2023, 11:19

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•18/09/2018, 15:11

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:55

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:24

Juntada de Petição de cota

25/04/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2023, 21:36

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2023, 05:05

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 16/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:34

Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:25

Publicado Edital em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA P Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815415-66.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:46

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 10:35

Juntada de diligência

30/08/2021, 10:35

Juntada de certidão oficial de justiça

17/07/2021, 21:18

Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2021, 21:18

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:07

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 17:56

Conclusos para despacho

28/09/2020, 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2018, 10:26

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 15:11

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:32

Despacho

•22/02/2021, 17:56

Despacho

•18/05/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:27

Despacho

•02/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:34

Sentença

•27/02/2023, 05:05

Sentença

•12/04/2023, 21:36

Cota

•25/04/2023, 23:29

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/09/2018, 15:11

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:32

Despacho

•22/02/2021, 17:56

Despacho

•18/05/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:27

Despacho

•02/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:34

Sentença

•27/02/2023, 05:05

Sentença

•12/04/2023, 21:36

Cota

•25/04/2023, 23:29

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:22

Despacho

•27/08/2023, 09:55

Despacho

•28/08/2023, 10:06

Acórdão

•23/09/2023, 11:30

Despacho

•29/11/2023, 14:34

Sentença

•19/07/2024, 18:12