Procedimento Comum Cível 0803905-38.2024.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803905-38.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:18

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:12

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803905-38.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803905-38.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _" REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] Intime-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias___ ". Advogado do(a)

05/09/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•08/04/2026, 14:20

Sentença

•06/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803905-38.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803905-38.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _" REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] Intime-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias___ ". Advogado do(a)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803905-38.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803905-38.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias ". Advogados do(a)

05/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Sentença em 08/04/2026.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

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