Procedimento Comum Cível 0802418-90.2022.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JULIO CESAR DA SILVA

Terceiro

ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA

Terceiro

JULIO CESAR DA SILVA

Reu

ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:35

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 20:29

Juntada de informação

15/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 09:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

14/06/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

10/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 09:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

19/05/2023, 08:50

Todas as movimentações(68)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 22:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:25

09/08/2023, 02:35

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 20:29

Juntada de informação

15/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 09:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

14/06/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

10/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 09:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

19/05/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:37

Juntada de tomada de termo

15/05/2023, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/05/2023 11:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

15/05/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de cota

11/04/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:06

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2023 11:00 3ª Vara Mista de Bayeux.

11/04/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:27

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de diligência

27/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de cota

18/12/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 23:15

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 23:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Bayeux

12/12/2022, 11:49

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

14/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 12:06

Nomeado curador

04/10/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:34

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:30

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 10:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:47

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:03

Publicado Edital em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA em face de JÚLIO CESAR DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Va Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802418-90.2022.8.15.0751. Ação: GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA em face de JÚLIO CESAR DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Va Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802418-90.2022.8.15.0751. Ação: GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMA em face de JÚLIO CESAR DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Va Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802418-90.2022.8.15.0751. Ação: GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022, 22:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2022, 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 14:31

Decisão

•04/10/2022, 10:34

Despacho

•10/04/2023, 08:27

Despacho

•17/05/2023, 14:36

Termo de Audiência com Sentença

•14/06/2023, 10:37