Procedimento Comum Cível 0842255-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

28/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:08

Juntada de Informações

09/05/2025, 12:15

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:43

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:43

Deferido o pedido de

08/05/2025, 09:37

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 09:37

Determinada diligência

08/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:27

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Juntada de Informações

28/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:08

Juntada de Informações

09/05/2025, 12:15

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:43

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:43

Deferido o pedido de

08/05/2025, 09:37

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 09:37

Determinada diligência

08/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:27

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE LIMA DO NASCIMENTO, JULIANA DE MELO GUERRA, B. V. N., G. V. N. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. I – RELATÓRIO BRENO VELÔSO NASCIMENTO e GIOVANI VELÔSO NASCIMENTO, devidamente qualificados, representados nos autos por seu genitor JORGE LIMA DO NASCIMENTO, e ARTUR GUERRA DOWSLEY, representado por sua genitora JULIANA DE MELO GUERRA, ingressaram c

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 11:04

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:45

Deferido o pedido de

24/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de parecer

14/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2024, 07:55

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 07:55

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de JORGE LIMA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de BRENO VELOSO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO GUERRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de GIOVANI VELOSO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de resposta

08/05/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842255-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2024, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/02/2024, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/10/2023, 15:23

Recebidos os autos.

17/10/2023, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA DE MELO GUERRA - CPF: 103.772.834-36 (AUTOR), B. V. N. - CPF: 154.345.634-09 (AUTOR), G. V. N. - CPF: 154.346.034-86 (AUTOR) e JORGE LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 058.839.084-46 (AUTOR).

17/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 07:59

Publicado Despacho em 04/08/2023.

08/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que os promoventes, por seu advogado, pugnaram pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Analisando a inicial, verifica-se que os autores maiores se declaram autônomos, porém deixa de justar aos autos qualquer comprovante de renda ou de despesas a fim de evidenciar a situação de hipossuficiência descrita, até porque o objeto a dem

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que os promoventes, por seu advogado, pugnaram pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Analisando a inicial, verifica-se que os autores maiores se declaram autônomos, porém deixa de justar aos autos qualquer comprovante de renda ou de despesas a fim de evidenciar a situação de hipossuficiência descrita, até porque o objeto a dem

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que os promoventes, por seu advogado, pugnaram pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Analisando a inicial, verifica-se que os autores maiores se declaram autônomos, porém deixa de justar aos autos qualquer comprovante de renda ou de despesas a fim de evidenciar a situação de hipossuficiência descrita, até porque o objeto a dem

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842255-54.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que os promoventes, por seu advogado, pugnaram pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Analisando a inicial, verifica-se que os autores maiores se declaram autônomos, porém deixa de justar aos autos qualquer comprovante de renda ou de despesas a fim de evidenciar a situação de hipossuficiência descrita, até porque o objeto a dem

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 11:46

Documentos

DESPACHO

•02/08/2023, 15:33

DESPACHO

•02/08/2023, 17:16

DESPACHO

•17/10/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 12:07

DESPACHO

•01/10/2024, 07:55

DESPACHO

•24/01/2025, 10:05

SENTENÇA

•27/02/2025, 16:47

SENTENÇA

•08/04/2025, 11:09

DESPACHO

•08/05/2025, 09:37