Cumprimento de sentença 0842461-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0842461-97.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO REU: INVERSO COMUNICACAO E MARKETING LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a certidão do Meirinho de diligência negativa, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] intime-se o exequente, pelo prazo de 05 dias, sob pena de extinção. ". Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:48

Juntada de Informações

28/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0842461-97.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO REU: INVERSO COMUNICACAO E MARKETING LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a certidão do Meirinho de diligência negativa, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] intime-se o exequente, pelo prazo de 05 dias, sob pena de extinção. ". Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:48

Juntada de Informações

28/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2025, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:13

Juntada de comunicações

29/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842461-97.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO REU: INVERSO COMUNICACAO E MARKETING LTDA Advogado: MARCELA ALBUQUERQUE DA CUNHA OAB: PR90511 Endereço: SECUNDARIA, 1540, CASA 13 QUADRA C, NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO - RO - CEP: 76810-164 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0842461-97.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

04/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:19

Juntada de Projeto de sentença

03/09/2025, 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de procuração

01/09/2025, 20:29

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BORBA FRANCO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 04:27

Juntada de entregue (ecarta)

20/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de INVERSO COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:59

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 18:05

Expedição de Carta.

01/08/2025, 16:05

Expedição de Carta.

01/08/2025, 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2025, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 13:11

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 11:16

Despacho

•11/12/2025, 21:26

Sentença

•04/09/2025, 10:38

Projeto de sentença

•03/09/2025, 08:19