Procedimento Comum Cível 0843973-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2026, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:57

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de diligência

27/01/2026, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:17

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 19:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2026, 16:24

Decorrido prazo de MARQUEDIA MARIA DE SOUSA TOMAZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:07

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2026, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 14:04

Despacho

•19/11/2025, 11:02

11/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:57

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de diligência

27/01/2026, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:17

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 19:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2026, 16:24

Decorrido prazo de MARQUEDIA MARIA DE SOUSA TOMAZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARQUEDIA MARIA DE SOUSA TOMAZ REU: FLAVIA ALESSANDRA DE MELO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, a se realizar no CEJUSC II das Varas Cíveis do Fórum Cível da Capital. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843973-18.2025.8.15.2001 CITE-SE a Promovida, e intimem-se as partes para comparecimento à referida audiência. Advirtam-se as partes de que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, e que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Conste, ainda, na intimação da Promovida, a advertência de que deverá, se não tiver interesse em conciliar, informar a este Juízo, até 10 (dez) dias antes da data da audiência, conforme art. 334, §§ 5º e 8º, do CPC. Defiro a gratuidade pleiteada. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/11/2025, 14:04

Recebidos os autos.

19/11/2025, 14:04

Determinada diligência

19/11/2025, 11:02

Recebida a emenda à inicial

19/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:49

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARQUEDIA MARIA DE SOUSA TOMAZ REU: FLAVIA ALESSANDRA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843973-18.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) documento idôneo de comprovação da renda mensal da Autora (contracheque e/ou declaração de IRPF); b) comprovante de residência atualizado em seu nome; c) o endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular das partes, de modo a possibilitar citação e/ou intimações por meio eletrônico. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido e/ou da petição inicial. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/08/2025, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 12:30

Despacho

•04/09/2025, 13:07

Despacho

•12/08/2025, 16:43