Cumprimento de sentença 0866716-66.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 124.345,39

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ELIZABETE INES BASTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 103067268, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:03

Juntada de Certidão

02/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 17:01

Juntada de Certidão

02/11/2024, 17:00

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:35

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ELIZABETE INES BASTOS em 13/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/03/2019, 16:56

DESPACHO

•12/05/2020, 16:23

14/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 103067268, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:03

Juntada de Certidão

02/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 17:01

Juntada de Certidão

02/11/2024, 17:00

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 102810137, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

30/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:41

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:39

Juntada de

29/10/2024, 14:38

Juntada de

29/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:42

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:38

Juntada de Alvará

26/10/2024, 20:49

Juntada de Alvará

26/10/2024, 20:49

Juntada de Alvará

26/10/2024, 20:49

Juntada de Alvará

26/10/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 15:46

Expedido alvará de levantamento

21/10/2024, 15:46

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866716-66.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866716-66.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866716-66.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866716-66.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA GARCIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA GARCIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELIZABETE INES BASTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA iniciada pelos exequentes, os quais apontam como devido o valor de R$ 20.156,61 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) em favor dos autores e R$ 2.015,66 (dois mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais. Intimado para se manifestar sobre os cálculos de ID 80806710, o Banco do Brasil concordou com a liquidação apresentada pelos exequentes. Assim, homologo os cálculos de ID 80806710, tornando líqui

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA iniciada pelos exequentes, os quais apontam como devido o valor de R$ 20.156,61 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) em favor dos autores e R$ 2.015,66 (dois mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais. Intimado para se manifestar sobre os cálculos de ID 80806710, o Banco do Brasil concordou com a liquidação apresentada pelos exequentes. Assim, homologo os cálculos de ID 80806710, tornando líqui

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA iniciada pelos exequentes, os quais apontam como devido o valor de R$ 20.156,61 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) em favor dos autores e R$ 2.015,66 (dois mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais. Intimado para se manifestar sobre os cálculos de ID 80806710, o Banco do Brasil concordou com a liquidação apresentada pelos exequentes. Assim, homologo os cálculos de ID 80806710, tornando líqui

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA iniciada pelos exequentes, os quais apontam como devido o valor de R$ 20.156,61 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) em favor dos autores e R$ 2.015,66 (dois mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais. Intimado para se manifestar sobre os cálculos de ID 80806710, o Banco do Brasil concordou com a liquidação apresentada pelos exequentes. Assim, homologo os cálculos de ID 80806710, tornando líqui

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA iniciada pelos exequentes, os quais apontam como devido o valor de R$ 20.156,61 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) em favor dos autores e R$ 2.015,66 (dois mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais. Intimado para se manifestar sobre os cálculos de ID 80806710, o Banco do Brasil concordou com a liquidação apresentada pelos exequentes. Assim, homologo os cálculos de ID 80806710, tornando líqui

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:24

Outras Decisões

23/09/2024, 08:26

Determinada diligência

23/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:37

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866716-66.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Ao Cartório de Justiça para promover a

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:50

Determinada Requisição de Informações

28/06/2024, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:41

Processo Desarquivado

09/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 28/08/2023

06/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:35

Publicado Sentença em 04/08/2023.

08/08/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866716-66.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:41

Determinado o arquivamento

01/08/2023, 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:37

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:50

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2022, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2022, 08:58

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:35

Decorrido prazo de BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANI GARCIA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2021, 19:23

Determinada diligência

11/08/2021, 19:23

Outras Decisões

11/08/2021, 19:23

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:02

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:24

Juntada de certidão

24/09/2019, 14:51

Audiência conciliação realizada para 24/09/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

24/09/2019, 14:45

Audiência conciliação designada para 24/09/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

24/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 15:36

Juntada de certidão

11/09/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/03/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 18:41

Conclusos para decisão

03/12/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 18:27

SENTENÇA

•11/08/2021, 19:23

SENTENÇA

•25/10/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 12:00

DESPACHO

•26/04/2022, 09:43

DECISÃO

•06/07/2022, 11:11

DESPACHO

•15/07/2022, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/10/2022, 11:53

SENTENÇA

•01/08/2023, 19:43

SENTENÇA

•02/08/2023, 15:41

PETIÇÃO

•18/10/2023, 09:55

DESPACHO

•28/06/2024, 10:55

DESPACHO

•25/07/2024, 09:51

DECISÃO

•23/09/2024, 08:26

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•13/03/2019, 16:56

DESPACHO

•12/05/2020, 16:23

SENTENÇA

•11/08/2021, 19:23

SENTENÇA

•25/10/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 12:00

DESPACHO

•26/04/2022, 09:43

DECISÃO

•06/07/2022, 11:11

DESPACHO

•15/07/2022, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/10/2022, 11:53

SENTENÇA

•01/08/2023, 19:43

SENTENÇA

•02/08/2023, 15:41

PETIÇÃO

•18/10/2023, 09:55

DESPACHO

•28/06/2024, 10:55

DESPACHO

•25/07/2024, 09:51

DECISÃO

•23/09/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 06:25

SENTENÇA

•21/10/2024, 15:46