Procedimento do Juizado Especial Cível 0800938-54.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800938-54.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 09:54

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:43

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de resposta

11/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 08:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:55

Juntada de Informações

22/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:39

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:40

Decisão

•28/08/2025, 17:42

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