Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812536-61.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812536-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:41

Juntada de certidão

12/05/2026, 01:12

Recebidos os autos

12/05/2026, 01:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:25

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:26

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:35

Despacho

•16/12/2025, 10:16

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(23)