Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850068-06.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850068-06.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de resposta

09/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 23:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/08/2024, 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:44

Documentos

DECISÃO

•10/04/2025, 10:23

DECISÃO

•06/08/2024, 23:16

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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