Procedimento Comum Cível 0800708-56.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800708-56.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUSA LOPES em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:04

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800708-56.2024.8.15.0301 Vistos. Defiro o pedido de renúncia de mandado de ID 116957279. Intime-se a parte demandada, através do Domicílio Judicial Eletrônico, para regularizar o vício de representação, constituindo novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes no instrumento juntado aos autos foram apostas pela parte autora. Assim, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora (ID 103115443). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (CPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafoscopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 Fixo os honorários periciais em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Anexo da Resolução TJPB nº. 09/2017 e ato da presidência nº 16/2025, cujo o pagamento será realizado na forma dos arts. 4°, §§ 2º e 5º da aludida resolução, haja vista ser a parte requerente beneficiária da gratuidade da justiça (ID 88079029). 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, oportunidade na qual poderão, dentro de 15 (quinze) dias: (i) arguir eventual impedimento ou suspeição do perito; (ii) indicar assistente técnico; (iii) apresentar quesitos. (CPC, art. 465, § 1º) 2. Intime-se o perito nomeado, através de carta com AR, e-mail e telefone, para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe os quesitos formulados pelas partes (se existentes). 3. Após a designação da data pelo perito, intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Se houver pedido de esclarecimentos, tragam-me os autos conclusos. 6. Se não houver pedido de esclarecimentos: 6.1. Solicite-se ao TJPB, através do ADM Eletrônico, o pagamento dos honorários periciais, nos termos dos artigos 6º e 7º da Resolução TJPB nº. 09/2017. 6.2. Tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

Nomeado perito

04/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 04:10

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2024, 09:14

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 17:34

Decisão

•04/09/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800708-56.2024.8.15.0301 Vistos. Defiro o pedido de renúncia de mandado de ID 116957279. Intime-se a parte demandada, através do Domicílio Judicial Eletrônico, para regularizar o vício de representação, constituindo novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes no instrumento juntado aos autos foram apostas pela parte autora. Assim, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora (ID 103115443). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (CPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafoscopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 Fixo os honorários periciais em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Anexo da Resolução TJPB nº. 09/2017 e ato da presidência nº 16/2025, cujo o pagamento será realizado na forma dos arts. 4°, §§ 2º e 5º da aludida resolução, haja vista ser a parte requerente beneficiária da gratuidade da justiça (ID 88079029). 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, oportunidade na qual poderão, dentro de 15 (quinze) dias: (i) arguir eventual impedimento ou suspeição do perito; (ii) indicar assistente técnico; (iii) apresentar quesitos. (CPC, art. 465, § 1º) 2. Intime-se o perito nomeado, através de carta com AR, e-mail e telefone, para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe os quesitos formulados pelas partes (se existentes). 3. Após a designação da data pelo perito, intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Se houver pedido de esclarecimentos, tragam-me os autos conclusos. 6. Se não houver pedido de esclarecimentos: 6.1. Solicite-se ao TJPB, através do ADM Eletrônico, o pagamento dos honorários periciais, nos termos dos artigos 6º e 7º da Resolução TJPB nº. 09/2017. 6.2. Tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUSA LOPES em 29/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Nomeado perito

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Recebidos os autos do CEJUSC

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