Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802157-38.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 16:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 15:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo Vossa Senhoria da sentença id 128553276 - Projeto de sentença

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2025, 09:26

Juntada de Projeto de sentença

08/12/2025, 09:48

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 16:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 16:50

Comunicações

•05/03/2026, 16:50

12/02/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 15:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo Vossa Senhoria da sentença id 128553276 - Projeto de sentença

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2025, 09:26

Juntada de Projeto de sentença

08/12/2025, 09:48

Conclusos para despacho

08/12/2025, 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 10:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar para impugnação

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:07

Outras Decisões

08/07/2025, 18:52

Juntada de Projeto de sentença

03/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 03:32

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2025, 06:53

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 13:56

Sentença

•10/12/2025, 09:26

Projeto de sentença

•08/12/2025, 09:48

Documento Jurisprudência

•24/09/2025, 10:56

Despacho

•08/07/2025, 18:52