Execução Fiscal 0802814-78.2023.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0802814-78.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:59

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802814-78.2023.8.15.0251. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A., através de seu(s) Advogado: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO OAB: RJ108708, da sentença id.122519159, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122823541, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:06

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:02

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 16:06

Sentença

•02/09/2025, 14:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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