Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844871-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.091,63

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2026, 11:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844871-02.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado. Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca certidão automática NUMOPEDE retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:17

Despacho

•09/02/2026, 11:38

10/02/2026, 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2026, 11:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844871-02.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado. Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca certidão automática NUMOPEDE retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2024, 11:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO ATAIDE DA SILVA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de contestação

30/09/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 13:45

Concedida a Medida Liminar

21/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

21/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

21/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de defesa prévia

13/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:04

Despacho

•04/09/2025, 16:00

Despacho

•18/07/2025, 11:20

Despacho

•23/04/2025, 09:27

Despacho

•27/03/2025, 11:36

Comunicações

•14/05/2024, 11:38

Comunicações

•23/10/2023, 11:36

Decisão

•21/09/2023, 10:39

Despacho

•01/09/2023, 07:57